Publicada em: 11/11/2016 às 13:20
Alceu 33

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do Poder Judiciário na internet
Kátia Viviane da Silva Vanzini e Danilo Rothberg

Resumo
Este artigo descreve resultados de pesquisa que empreendeu uma análise comparativa das páginas web dos tribunais superiores do Poder Judiciário no Brasil — Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Militar (STM) — e de seus órgãos fiscalizadores — Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o objetivo de produzir um diagnóstico da qualidade da exploração das tecnologias. A metodologia envolveu análise de conteúdo em quatro categorias: informações institucionais; transparência; serviços; e interatividade. Os resultados indicam que os portais apresentaram desempenho satisfatório nas categorias de informações institucionais (87% das páginas web analisadas contêm informações relacionadas), transparência (78%) e serviços (74%), mas nota-se a insuficiência da exploração de recursos de interatividade (39% das páginas contêm mecanismos de input dos usuários). Estes dados são interpretados à luz de recomendações de organismos internacionais e pesquisas na área.

Palavras-chave
Direito à informação. Comunicação pública digital. Poder Judiciário.

Abstract
This paper presents results of a research which undertook a comparative analysis of the web pages of the superior courts of the Judiciary in Brazil – Federal Supreme Court (STF), Superior Court of Justice (STJ), Supreme Electoral Court (TSE), Superior Labor Court (TST) Supreme Military Court (STM) – and its regulatory agencies – the National Council of Justice (CNJ), the Federal Justice Council (CJF) and High Council of Justice of Labor (CSJT) with the goal of assessing the quality of the exploitation of technologies. The methodology deployed content analysis in four categories: institutional information; transparency; services; and interactivity. The results indicate that the portals showed satisfactory performance in the categories of institutional information (87% of the web pages analyzed contain related information), transparency (78%) and services (74%), but an insufficient use of interactive resources was detected (39% of the pages analyzed contain input mechanisms from users). The data are interpreted in the context of recommendations of international institutions and studies.

Keywords
Right to information. Digital public communications. Judiciary.

Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do Poder Judiciário na internet