Publicada em: 29/04/2014 às 15:00
Alceu 28

O jornalismo como quarto poder: a liberdade de imprensa e a proteção aos direitos da personalidade
Geraldo Márcio Peres Mainenti

Resumo
Este estudo aborda o conflito entre a liberdade de expressão – em especial, a liberdade de
imprensa – e os direitos da personalidade (integridade psicofísica, nome, pseudônimo,
imagem e privacidade)15 e seus desdobramentos judiciais e sociais. Esse conflito, em crescente evidência no mundo contemporâneo, caracterizado pelos interesses econômicos que originam uma informação instantânea, fragmentada e politizada, torna-se tema relevante para um estudo interdisciplinar, que abranja o jornalismo e o direito modernos.

Palavras-chave
Comunicação social; Quarto poder; Liberdade de expressão; Liberdade de imprensa; Direitos
da personalidade.

Abstract
This study addresses the conflict between freedom of expression – in particular freedom
of the press – and personality rights (psychophysical integrity, name, nickname, image and privacy) and their legal and social consequences. This conflict which is on growing evidence in the contemporary world characterized by economic interests that rise an instantaneous, fragmented and politicized information becomes theme relevant to an interdisciplinary study covering journalism and the modern law.

Keywords
Social Communication; Fourth Estate; Freedom of expression; Freedom of media; Personality rights.

O jornalismo como quarto poder:
a liberdade de imprensa e a proteção
aos direitos da personalidade